Condições gerais da Ourivesaria João Paulo II
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a
loja Ourivesaria João Paulo II, pessoa coletiva com NIF 509108679, com sede na Praça Pe Paulo VI, 19,
em Fátima (doravante “Ourivesaria João Paulo II”) se regerá.
O serviço da Ourivesaria João Paulo II consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de
produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição
de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Ourivesaria João Paulo II implica a aceitação e concordância plena de todos os
parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de
Privacidade em vigor no momento em que acede à Ourivesaria João Paulo II.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá
efectuar compras na Ourivesaria João Paulo II. Se aceder à Ourivesaria João Paulo II, estará a
comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente
página e na Política de privacidade.
A Ourivesaria João Paulo II reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso
prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar
qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Ourivesaria João Paulo II informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou
vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Ourivesaria João Paulo II
compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir
possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Ourivesaria João Paulo II apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço,
incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos
complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais
e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Ourivesaria João Paulo II a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Ourivesaria João Paulo II é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade
da Vertice do Tempo lda.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Ourivesaria João Paulo II são
propriedade da Vertice doTempo lda, ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim
protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização,
reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita
a aprovação prévia por parte da Ourivesaria João Paulo II.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem
como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor,
direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos,
conteúdos, etc sem aprovação expressa da Ourivesaria João Paulo II. A Ourivesaria João Paulo II não poderá
ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Ourivesaria João Paulo II disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● Cartão de crédito
● Multibanco
● MB WAY
● Paypal
● Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a Ourivesaria João Paulo II irá proceder com uma verificação
padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá
um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura
correspondente.
Condições de compra na {nome da loja}:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Ourivesaria João Paulo II podem ser adquiridos,
salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda,
cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso
prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Ourivesaria João Paulo II.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Ourivesaria João Paulo II compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a
maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Ourivesaria João Paulo II os preços apresentados são em Euros, sendo aplicadas as devidas
taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço
apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em
processamento. É solicitado que informe a Ourivesaria João Paulo II através do seguinte contacto de
e-mail: verticedotempo@hotmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida,
será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a
mesma. A Ourivesaria João Paulo II não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do
cancelamento de encomendas.
A Ourivesaria João Paulo II reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em
casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por
questões técnicas alheias à Ourivesaria João Paulo II.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data
de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail verticedotempo@hotmail.com, ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Ourivesaria João Paulo II.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente
deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Ourivesaria João Paulo II
deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da
encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e
formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente
no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre
em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação
em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação
ou serviço prestado referentes à Ourivesaria João Paulo II através do contacto de e-mail verticedotempo@hotmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo
link: www.livroreclamacoes-pt/inicio/reclamacao.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Ourivesaria João Paulo II, o cliente é responsável pela manutenção da
conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e
inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Ourivesaria João Paulo II não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros,
falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom
funcionamento da loja online.
A Ourivesaria João Paulo II} não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente
relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços
disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
Política de Privacidade e Cookies
A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a Ourivesaria João Paulo II
recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para
fins de análise estatística.
A Vertice do Tempo Lda} com sede na Praça Paulo VI 19, sita em Fátima, NIPC 509108679 é responsável pelo
site www.ourivesariajoaopauloii.pt, compromete-se a garantir a privacidade e a protecção
dos dados pessoais dos clientes e visitantes, seguindo todas as normas legais e
regulamentares em vigor.
A Ourivesaria João Paulo II reserva-se no direito de actualizar e alterar periodicamente a sua Política
de Privacidade e Cookies, de forma a reflectir qualquer modificação na forma como os
dados pessoais dos nossos clientes são processados ou em termos legais.
Na Ourivesaria João Paulo II será exibida a versão mais recente e actual da Política de Privacidade e Cookies,
sendo aconselhável que a verifique periodicamente, para averiguar qualquer actualização
ou alteração.
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
O objectivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre
a Ourivesaria João Paulo II e respectivos clientes. A mesma tem também como objectivo demonstrar
a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus
direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.
BASE LEGAL
A Ourivesaria João Paulo II actua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do
Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da
legislação de protecção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o
tratamento de dados pessoais.
Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação
relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma
pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em
particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação,
dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico,
fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”
PROTECÇÃO DOS DADOS
Utilizamos várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a
protecção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso
indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas.
Como titular dos dados, o cliente tem direito a saber quais os dados recolhidos e
armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua
exportação ou eliminação.
OS DADOS QUE SÃO RECOLHIDOS
I. Registo de cliente ou compra
No registo ou compra na Ourivesaria João Paulo II, são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome,
morada, código-postal, localidade, telefone e NIF. Os dados recolhidos através do
processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se ao
tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a emissão
de facturas.
II. Newsletter
Na inscrição na Newsletter da Ourivesaria João Paulo II, são recolhidos os seguintes dados: nome e
e-mail.
III. Formulário de contacto
A Ourivesaria João Paulo II pode ainda solicitar dados pessoais nos formulários de contacto,
nomeadamente, o nome, e-mail e outras informações que o visitante nos forneça.
IV. Navegação na Ourivesaria João Paulo II
Também são sempre recolhidos dados relacionados com a navegação na loja. Exemplos
deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser (navegador), informações de
rede e endereço de IP.
FINALIDADE COM QUE OS DADOS RECOLHIDOS
Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a
seguir indicadas:
Prestação de serviço:
● Cumprimento das obrigações fiscais;
● Expedição de encomendas;
● Tratamento de encomendas;
● Facturação;
● Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou
reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor;
● Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da
Ourivesaria João Paulo II ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente;
Marketing Directo (ex. e-mail marketing):
Para que o cliente esteja actualizado sobre estados de encomendas ou qualquer novidade
na Ourivesaria João Paulo II, podemos enviar e-mails e/ou SMS com comunicações comerciais
referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e
informações sobre o processamento de encomendas registadas.
Para efeitos de marketing, na Ourivesaria João Paulo II poderemos considerar e utilizar determinados
dados como produtos visualizados, produtos em wishlist ou deixados no carrinho
abandonado.
As comunicações de marketing são efectuadas após e com o consentimento prévio do
cliente.
Em todo e qualquer caso, a Ourivesaria João Paulo II procura garantir que a informação e dados
recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma
invasão da privacidade do cliente.
QUANDO RECOLHEMOS OS DADOS?
Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na Ourivesaria João Paulo II, inscrição na
newsletter, preenchimento do formulário de contacto, registo de uma encomenda ou durante
a navegação na loja.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?
O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso,
rectificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito
a decisões automatizadas.
O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da Ourivesaria João Paulo II, com a
submissão de um pedido enviado para o endereço seguinte verticedotempo@hotmail.com.
O cliente pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de
Protecção de Dados (CNPD).
RETENÇÃO DOS DADOS
A Ourivesaria João Paulo II está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo
com a lei em vigor.
A Vertice do Tempo Lda guarda os seus dados durante o periodo necessário devido a requisitos
e práticas específicas inerentes à Ourivesaria João Paulo II e ao seu sector de actividade, ou até que
o cliente solicite para que os mesmos sejam eliminados da base de dados.
O titular pode, a qualquer momento, pedir para aceder, rectificar ou eliminar os seus dados
pessoais ao enviar um email para verticedotempo@hotmail.com.
Caso o cliente efectue um registo na Ourivesaria João Paulo II, pode verificar, editar ou eliminar as
suas informações pessoais a qualquer momento a partir da área de cliente na Ourivesaria João Paulo II.
A pedido do cliente, a {nome da loja} pode alterar determinados dados do cliente
associados a encomendas registadas.
PARTILHA DOS DADOS
A Ourivesaria João Paulo II não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além
das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados
pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.
Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é
obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu
serviço em nome da Ourivesaria João Paulo II.
A Ourivesaria João Paulo II pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob
circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam
ou quando determinadas acções violam os Termos e Condições do negócio.
COOKIES
A Ourivesaria João Paulo II utiliza cookies no site. Os cookies utilizados não recolhem informações
que identifiquem o visitante, mas sim sobre a forma como este interage com o website da
loja. Os dados recolhidos são utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do
serviço e da experiência de utilização.
QUE TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS?
Cookies Analíticos: são utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no
sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de
carácter pessoal.
Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à
utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o
visita.
Cookies de Terceiros: Estes cookies são criados a partir de serviços de terceiros, como o
Google, Youtube, Facebook, entre outros. Podem ser usados para mostrar-lhe publicidade
relacionada com as suas acções no website.
Para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais ou
sobre os cookies utilizados poderá contactar-nos através do endereço seguinte: verticedotempo@hotmail.com.
Política de devolução
Enquadramento
A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser
actualizada sem aviso prévio.
Prazo de Livre Resolução e devolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além
do custo de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo
de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo
cliente (com excepção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).
Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efectuada na loja
pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser recepcionada. Após este
período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s).
Se o cliente pretender exercer o direito de Livre resolução de contrato, deverá preencher e
entregar qualquer declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através de um
contacto com a loja, dentro do prazo acima referido, solicitar o formulário de Livre
Resolução ou indicar através do e-mail verticedotempo@hotmail.com, de forma explícita,
que pretende resolver o contrato.
O contacto efectuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:
● Nome do receptor;
● Contacto de telefone/telemóvel;
● Número da encomenda;
● Data da encomenda;
● Data de recepção da encomenda;
● Número de produtos e/ou serviços adquiridos.
Após recepção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a
maior brevidade possível, de forma a agilizar e agendar a recolha do(s) produto(s)
adquiridos.
Condições para a devolução
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar
nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos
sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau
manuseamento.
A devolução deverá ser sempre feita para o comerciante e nunca para o fornecedor dos
produtos e/ou serviços.
Documentação
Para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário incluir o envio da
factura de compra, do comprovativo de pagamento e do formulário de devolução.
Reembolso
O reembolso do valor do(s) produto(s), assim como dos custos de entrega, será total no
prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de livre resolução.
A Ourivesaria João Paulo II não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução como uma
modalidade de recolha do(s) produto(s) diferente e mais onerosa do que aquela que é por
nós apresentada. No caso da recolha do(s) produto(s) no cliente ser solicitada pela Ourivesaria João Paulo II, o processo de reembolso será iniciado após a devida recepção do(s) produto(s). O
cliente será notificado por verticedotempo@hotmail.com relativamente a este processo.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente
no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorra
em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta
bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o
seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco. Após
estes passos, poderá contactar-nos a partir do número 917603772.
Trocas
Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito,
incompleta, incorrecta ou com danos decorrentes do acto da entrega. Caso pretenda
efectuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço:
verticedotempo@hotmail.com.
O artigo deve ser enviado para a seguinte morada:
Praça Pe Luis Kondor, 19, 2495-409 Fátima.
Ofertas
Se o artigo foi oferecido, o mesmo só será aceite para troca e mediante a apresentação do
respectivo talão de oferta.
Portes de envio
Os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está
previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente da definida pela Ourivesaria João Paulo II, o cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.
Não podemos garantir que os artigos são devolvidos ou que chegam em condições
idênticas às do momento em que são enviados.
Devoluções internacionais
No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolução é feito com
base nas condições acima mencionadas.